Mudanças Cidadania Italiana

Cidadania Italiana. Parlamento italiano começa a rever lei da cidadania dia 22 e parlamentares no exterior são pegos de surpresa.

© Desiderio Peron – Insieme
Curitiba – PR

“Voltando a Roma, estou pensando em convocar uma reunião do Comitê (Comitato permanente italiani nel mondo e promozione del sistema paese della Camera dei Deputati) para discutir o assunto e verificar se é possível a tomada de posições uniformes por parte dos parlamentares eleitos no exterior sobre os diversos aspectos do tema”, disse hoje no início da tarde o deputado Fabio Porta. Ele embarcava de São Paulo para o Nordeste brasileiro, onde passará as comemorações relativas ao Dia da República Italiana e deverá voltar para Roma na quinta-feira.

Ele se referia à nova lei italiana sobre cidadania, que começará a ser discutida a partir do próximo dia 22 pelo Parlamento Italiano, e sobre a qual algumas posições parlamentares conhecidas até aqui são muito discrepantes, algumas completamente contrárias à posição da maioria dos que hoje têm direito à cidadania italiana por descenderem, mundo a fora, de imigrantes italianos. Até agora, nenhum outro parlamentar italiano eleito no exterior – a maioria, como Renata Bueno e Fausto Longo, esteve fora de Roma nos últimos dias, acompanhando o giro pela América do Sul da presidente da Câmara, Laura Boldrini – manifestou-se sobre o assunto.

Dependendo da corrente que vencer no Parlamento italiano, a nova lei poderá fortalecer o princípio do “jus soli”, tendo em vista as novas levas de imigrantes em território italiano, mas inclui também propostas que pretendem modificar substancialmente o “jus sanguinis” – isto é, o direito à cidadania italiana por descendência, independentemente do lugar de nascimento.

O assunto é polêmico na Itália e fora dela. As mudanças poderão impor restrições sem precedentes ao direito hoje garantido a todos os descendentes de imigrantes italianos que, independentemente do grau geracional, podem ser reconhecidos como italianos. Ao mesmo tempo, as mudanças poderão – e isto é quase uma certeza -, estender o direito à cidadania pelo lado materno antes de 1948, quando apenas homens transmitiam a nacionalidade a seus descendentes. Outra proposta pode devolver a cidadania italiana a quem a perdeu em decorrência de naturalizações nos países para os quais imigraram.

Outro aspecto que poderá ser atingido pela nova Lei da Cidadania Italiana (hoje, a nacionalidade italiana é regulada fundamentalmente pela lei número 91, de 15 de fevereiro de 1992) é o que se relaciona aos descendentes de imigrantes trentinos e outros que habitavam territórios pertencentes ao antigo Império Austro-Húngaro. Se for imposta uma restrição generacional, a reivindicação dos que se enquadram nesta situação cairá simplesmente por terra.

Para o Brasil, que abriga a maior comunidade itálica do mundo, com cerca de 35 milhões de assim chamados “oriundi”, o assunto interessa diretamente a milhares de pessoas: das que estão nas enormes “filas da cidadania” diante dos consulados italianos que aqui operam, às milhares que aguardam para entrar nas filas e até agora não o fizera, desestimulados pela demora no atendimento, um problema crônico que não foi superado nem com a instituição de uma “task force” que obteve verba orçamentária específica.

“Nós procuraremos analisar os riscos – disse Fabio Porta – que se corre com as mudanças pretendidas e se há a possibilidade de ter posição única entre os deputados eleitos no exterior”. A tarefa, pelo que se sabe, não será fácil, ante a posição já tornada pública por parlamentares como os senadores Claudio Micheloni (Suíça) e Claudio Zin (Argentina), que são pela barreira generacional de terceira geração – isto é, teriam direito à cidadania apenas os filhos e netos do imigrante. Pelo menos com relação ao Brasil, Porta disse eperar não ficar sozinho em sua posição mais ampla.

Porta, que defende a manutenção do direito como hoje está (admitiria no máximo uma exigência mínima de conhecimento sobre história e cultura italiana, mas sem a necessidade de algum exame ou prova), entende que a barreira generacional poderá ser um “tiro no pé” para a própria Itália que, nestas questões, olha apenas para a velha emigração e se esquece da nova onda de emigração que está acontecendo: amanhã poderão ser os descendentes desses hoje novos imigrantes a terem seu direito limitado.

Em vídeo que postamos a mais de ano (em abril de 2014), Fabio Porta já anunciava a nova lei da cidadania italiana

Pegos de surpresa – O deputado Fabio Porta disse que foi pego de surpresa com a inclusão do tema imigração na ordem do dia do Parlamento. Ele estava previsto para o decorrer do segundo semestre do ano, “é isso que se sabia” – acrescenta o parlamentar que advoga uma mudança italiana na forma de ver: em vez de problema, os descendentes de imigrantes que reivindicam o reconhecimento da cidadania italiana constituem uma solução. Uma solução reconhecida até por alguns cônsules que fazem as contas das entradas financeiras (taxas cobradas por serviços prestados) que obrigatoriamente são enviadas ao Ministério das Finanças, em Roma.

A partir da cobrança dos 300 euros sobre cada pedido de reconhecimento de cidadania, essa questão ficou ainda mais evidente. “As reclamações são muitas” diz Fabio que, no final de semana, esteve em Belo Horizonte ouvindo representantes da comunidade italiana. Com o dinheiro arrecadado, “dava para realizar uma nova ‘task force’, resolvendo assim a questão das filas da cidadania, e ainda investir em difusão da cultura e da língua italiana. Basta que esse dinheiro fique na origem em que é arrecadado, isto é, nos próprios consulados.

O parlamentar, além de enxergar visões diversas entre os Ministérios das Relações Exteriores e das Finanças, discorda do argumento segundo o qual a maior parte dos pedidos de reconhecimento da cidadania italiana tem por objetivo final a obtenção de um documento de viagem (passaporte) para entrar nos Estados Unidos: “Trata-se de apenas mais uma desculpa”, disse Fabio Porta. Em breve, o visto para entrar nos Eua pode cair. “Não estamos diante de um problema, mas de uma solução”, repete. Para ele, pode estar nessa visão distorcida a causa da ‘promoção’ da Mogherini (Federica Mogherini, a ex-ministra das Relações Exteriores era favorável à causa dos descendentes de imigrantes, e foi promovida para Bruxelas, como representante da União Europeia para os negócios exteriores e políticas de segurança).